POLÍTICA DE PRIVACIDADE A Política de Privacidade determina a forma como na hôma tratamos os dados pessoais dos seus clientes e/ou potenciais clientes. Entidade responsável pelo tratamento e encarregado de proteção de dados A Central DeBORLA que hoje se chama DSTORE RETAIL, S.A. é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos clientes ou potenciais clientes da hôma e tem a sua sede na Rua das Casas Queimadas, n.º 97, Edifício DESFO, apartado 318, 4418-439 Grijó. O nosso EPO (Encarregado de Proteção de Dados) pode ser contactado através dos seguintes contactos privacidade@homa.pt . Finalidades do tratamento e fundamento de tratamento Na hôma apenas registamos os dados das pessoas coletivas ou pessoas singulares maiores de 16 anos e esses dados, como, por exemplo, nome, e-mail, morada, número de contribuinte, telemóvel, data de nascimento, género, agregado familiar ou outros, são obtidos diretamente juntos desses titulares. Os dados que os nossos clientes e potenciais clientes nos transmitiram, de forma voluntária, serão tratados de forma confidencial e encontram-se armazenados em servidores protegidos pelos nossos fornecedores/prestadores de serviços, sendo o seu acesso e utilização limitado às pessoas autorizadas para o efeito e ao abrigo de rigorosas políticas de segurança e controlo. Os dados serão recolhidos no decurso e em função dos contactos que mantenha com a hôma, como, por exemplo, para a adesão ao nosso programa de fidelização Happy hôma, registo ou navegação no site www.homa.pt, inscrição em workshops, subscrição da newsletter da hôma, processamento de compras ou execução de concretos serviços, participação em passatempos ou outras dinâmicas de ativação da marca ou do preenchimento de formulário para pedido de informações, sugestão ou reclamações ao serviço de apoio ao cliente. Para efeito de registo como Utilizador no nosso site, inscrição em workshops, processamento de compras ou execução de serviços contratados, preenchimento de formulário para pedido de informações, sugestão ou reclamações ao serviço de apoio ao cliente teremos, necessariamente, de obter os dados pessoais, pois que, sem eles não poderemos dar o devido seguimento ao pedido, gerir os benefícios e vantagens. Quanto ao programa de fidelização Happy hôma, em particular, saiba que a utilização dos seus dados é essencial e indispensável ao funcionamento do cartão Happy hôma, tal qual previsto nas suas condições e termos de utilização, pois sem eles não poderemos gerir os benefícios e vantagens associados ao cartão ou avaliar das situações de fraude ou uso indevido do cartão. Caso, todavia, pretenda que a DSTORE deixe de utilizar os dados que disponibilizou aquando da adesão ao cartão, poderá fazê-lo através do envio da sua solicitação para privacidade@homa.pt, ainda que, tal atuação, tal qual definida nas condições de utilização do cartão, implique que o cartão deixe de funcionar. Solicitaremos o seu consentimento para recolha de dados para efeito de desenvolvimento de ações de marketing directo, envio de informações sobre a Hôma, os nossos produtos, campanhas e envio de informação sobre o lançamento de novidades, iniciativas ou vantagens, seja através do envio por sms, correio eletrónico. Igualmente solicitaremos o seu consentimento para, através do tratamento dos seus dados, podermos definir segmentar o seu perfil de consumo, passando a enviar-lhe informações sobre campanhas, produtos e ofertas personalizadas e mais adequadas às suas escolhas e perfil de cliente. Caso pretenda deixar de receber esta informação, poderá, a qualquer momento, manifestar a sua vontade em que os seus dados não sejam usados para esse fim, seja através do link disponibilizado para o efeito nas comunicações enviadas ou através do envio de correio eletrónico para o endereço privacidade@homa.pt, sem prejuízo do tratamento que deles tenha sido feito até ao momento. Adicionalmente, os dados serão utilizados para efeito de cumprimento de obrigações legais ou para a prossecução dos legítimos interesses da hôma (como, por exemplo, o envio de inquéritos de satisfação, operações estatísticas, entre outros), caso em que será sempre respeitado o equilíbrio entre os legítimos interesses comerciais da hôma e os direitos dos seus clientes/potenciais clientes. A hôma não cederá nem partilhará os seus dados com terceiros, ressalvados os casos em que tal se revele necessário ao cumprimento das nossas obrigações, seja aquelas que decorrem da lei ou as que assumimos perante si (ex: processamento de pedidos de entrega). Os dados pessoais podem, ainda, ser transferidos para entidades terceiras que nos prestem serviços de suporte, como, organismos financeiros, prestadores de serviços tecnológicos ou de envio de comunicações de marketing, mantendo a DSTORE o controlo dos dados em relação a qualquer subcontratado. Os dados só serão tratados e retidos – consoante o fundamento de tratamento existente – pelo período de tempo previsto na legislação, enquanto nisso houver legítimo interesse, o seu titular nisso consentir ou não for exercido direito de oposição pelo titular, salvo se tal se revelar contrário ao cumprimento de uma obrigação legal ou obste ao exercício ou defesa de direito em processo judicial. Sem prejuízo dos casos em que haja necessidade de manter os dados por período mais longo, nos termos acima referidos, os dados serão eliminados volvidos 24 meses após o último contacto entre a hôma e o titular dos dados. Os direitos do titular dos dados A qualquer momento poderá contactar-nos, através do endereço de correio eletrónico privacidade@homa.pt, e solicitar confirmação quanto aos dados que temos a seu respeito, quais os tratamento a que estão sujeitos e as demais informações previstas no artigo 15.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Os titulares dos dados pessoais podem, a qualquer momento e nos termos e condições definidos no RGPD, solicitar a retificação dos seus dados pessoais e, nos casos e condições previstas na lei, o apagamento, limitação ou oposição ao tratamento dos mesmos. Caso pretenda exercer qualquer um destes direitos poderá fazê-lo através do endereço de correio eletrónico privacidade@homa.pt. Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados de acordo com os requisitos estabelecidos ou com a legislação aplicável sobre proteção de dados, poderá, a qualquer momento, apresentar uma queixa junto da autoridade portuguesa de controlo pela proteção de dados (CNPD). Cookies Os cookies são testemunhos de conexão, são pequenos arquivos de informação que podem ser implementados no seu computador quando navegue na internet. Ao contrário de outros dispositivos análogos, os cookies são um instrumento legítimo e útil pois permite ao site recordar-se de si e das suas preferências, eliminando, por exemplo, a necessidade repetidamente inserir as mesmas informações. Quando aceder a www.homa.pt podem ser implantados cookies de navegação no seu computador e registada a informação relativa à navegação do computador do utilizador no site tais como as páginas consultadas, a data e hora de consulta. Este registo só será efetuado se nisso consentir. Se não consentir poderá prosseguir na consulta do site, embora a recusa possa impedir o acesso a certas funcionalidades, páginas e/ou espaços do site a que habitualmente teria acesso. Em qualquer caso, o utilizador tem a possibilidade de desativar, a qualquer momento, toda a instalação de cookies adaptando, em consequência, a configuração do seu navegador de internet.